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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:15
TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas
Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 18:00
Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet
O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:34
Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego
A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade em sessão virtual de julgamento ocorrida na última semana (21/10).
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 17:00
Cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural será analisada
Tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado pelo Supremo em julgamento de Recurso Extraordinário
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:03
TJ da Paraíba adere à meta do STJ de acabar com processos em papel
O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:13
Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life
Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:27
Justiça reitera proibição aos serviços de transporte do aplicativo Buser na Bahia
rotas que saem ou chegam à Bahia em qualquer plataforma física ou virtual.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 16:32
TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação
. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 09:19
STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
Os ministros reconheceram repercussão geral da matéria e reafirmaram, no Plenário Virtual
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:27
Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”
. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:48
Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:40
Compete à Justiça estadual julgar sobre IR de servidores estaduais
Por meio de Plenário Virtual, o STF reconheceu a repercussão geral do tema envolvendo retenção e restituição de imposto de renda
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:30
Acumulação de aposentaria por invalidez com auxílio suplementar tem repercussão geral
Tema será analisado em Recurso Extraordinário, o qual teve repercussão geral reconhecida por meio de votação no Plenário Virtual da Corte
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:18
Processos cíveis serão julgados pela internet em Rondônia
No ambiente virtual, a sessão, que é pública, será acompanhada por quem se interessar, através de
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 07:58
Promessa de Compra e Venda: vale a pena registrar na matrícula do imóvel?
Registrar a Promessa de Compra e Venda é muito importante para o adquirente do imóvel.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:38
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização
Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos
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Array Publicado em 2021-11-30T13:47:15+00:00
Se ceder os direitos da minha Promessa de Compra e Venda precisarei de anuência dos Promitentes Vendedores?
Recomenda-se que a Promessa de Compra e Venda trate da questão da Cessão, inclusive.
